Direito Imobiliário
Segurança jurídica em operações e disputas envolvendo imóveis urbanos e rurais, da compra e venda à regularização registral.
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Da compra e venda à regularização registral, operações imobiliárias envolvem etapas que exigem atenção documental para evitar disputas futuras. O escritório atua tanto na estruturação de contratos quanto na defesa de direitos em conflitos já instaurados.
Frentes de atuação
Compra, venda e locação de imóveis
Usucapião e regularização registral
Vícios construtivos e responsabilidade de construtoras/incorporadoras
Distrato e rescisão contratual
Questões possessórias urbanas
Como o escritório conduz o seu caso
Análise técnica de cada caso
Antes de qualquer estratégia, o caso é analisado em detalhe, incluindo documentos, contratos e histórico do processo.
Acompanhamento em todas as instâncias
Da petição inicial aos recursos aos Tribunais Superiores, o cliente é acompanhado em cada etapa do processo.
Comunicação direta sobre o andamento
Contato acessível para dúvidas e atualizações, sem linguagem jurídica desnecessária.
Fale com o escritório
Cada contrato e cada registro contam uma história diferente.
Entre em contato para uma análise inicial do seu caso, com a documentação que tiver em mãos.
Falar com o escritórioPerguntas frequentes
O que fazer em caso de atraso na entrega de um imóvel?
Atrasos na entrega podem gerar direito a indenização, dependendo do contrato firmado e das justificativas apresentadas pela construtora ou incorporadora.
Como funciona o processo de usucapião?
O usucapião exige a comprovação de posse mansa, pacífica e ininterrupta pelo prazo legal, entre outros requisitos que variam conforme a modalidade aplicável.
Posso desistir da compra de um imóvel na planta?
É possível, mas as condições do distrato dependem do contrato firmado e da legislação aplicável, incluindo eventuais penalidades.